Magistrados(as) e servidores(as) estão participando do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação, ofertada na modalidade híbrida, segue até o final do ano e resulta da Aliança Estratégica firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do Programa I-Nova Justiça. Por meio da Portaria nº 01/2026, publicada nesta sexta-feira (30), a Esma-PB designou, com efeito retroativo a 24 de outubro de...

O treinamento ocorreu na Ditec Gerentes de Fórum, chefes de depósito e chefes de Cartório participaram de treinamento para a implementação do Sistema de Gestão Documental (Siged) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que aconteceu nesta quinta-feira (29), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, integra ações estratégicas do Poder Judiciário estadual. O sistema foi criado com o propósito de classificar a temporalidade dos documentos que integram o acervo do judiciário paraibano, indicando aquele que é de guarda permanente, os que estão prontos para o descarte, bem como, destacando...

Juiz Gustavo Procópio A 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a Toyota do Brasil Ltda., que questionava a forma de realização do recall dos airbags do passageiro de veículos modelo Etios Hatch, fabricados entre agosto de 2012 e dezembro de 2014. O MPPB alega que a empresa induziu os consumidores em erro ao anunciar a realização de recall sem possuir as peças necessárias para a substituição imediata. Afirma que o procedimento foi realizado em duas etapas para o airbag do passageiro:...

Leandro dos Santos: dados mostram o alto padão dos serviços A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) alcançou a 8ª colocação entre 95 corregedorias de tribunais do país, figurando entre as dez melhores do Brasil, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira aqui O resultado foi destacado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, durante sessão do Órgão Especial, realizada na quarta-feira (28), ocasião em que também foi apresentado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria, referente ao exercício de...