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Notícias

Data de publicação: 26/01/2026 - 19h08 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre inscrições para cinco cursos que serão realizados em fevereiro

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Edifício sede da Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) abriu inscrições, nesta segunda-feira (26), para cinco cursos que serão realizados pela instituição no mês de fevereiro. “Atuação das equipes técnicas multidisciplinares no Poder Judiciário em contexto de vulnerabilidade: infância, família e violação de direitos” dispõe de 30 vagas, sendo 10 para profissionais da área de Serviço Social, 10 para os da área da Psicologia e 10 para os da área de Pedagogia que compõem os Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições podem...
Data de publicação: 26/01/2026 - 18h06 Tags: CNJ, Decisão, Prazos processuais

CNJ suspende prazos processuais da Justiça Estadual em ações envolvendo o INSS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Estadual, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026, exclusivamente em relação aos atos processuais que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Anteriormente, o Conselho da Justiça Federal já havia determinado providência semelhante no âmbito da Justiça Federal, por meio da Portaria CJF nº 50, de 23 de janeiro de 2026. Com a decisão do CNJ, a suspensão passa a alcançar também a Justiça Estadual. A medida foi reforçada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que...
Data de publicação: 26/01/2026 - 11h13 Tags: ESMA, banco de currículos, formadores

Esma inscreve para cadastro de profissionais no Banco de Currículos de Formadores e Docentes

Prédio sede da Esma
Escola Superior da Magistrtura A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) abriu inscrições para o cadastro de profissionais interessados em integrar o Banco de Currículos da instituição, conforme o Edital nº 01/20026, que institui processo seletivo de caráter referencial classificatório. O período de inscrição ocorre de 26 de janeiro a 20 de fevereiro, por meio do link https://forms.gle/CNKAgGPovefLthZ9A. O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) de sexta-feira (23). O cadastro é destinado a profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 24/01/2026 - 11h19 Tags: Sustentabilidade, Meio Ambiente, sutentabilidade

Magistrados e servidores do TJPB participam de ação do Projeto Praia Limpa na Orla da Capital 

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A ação aconteceu entre as praias de Tambaú e Cabo Branco Mais uma ação do projeto Praia Limpa reuniu, neste sábado (24), na Orla de João Pessoa, representantes de várias instituições comprometidas com o meio ambiente, entre estas o Tribunal de Justiça da Paraíba, que se fez representar por meio da participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano. O evento aconteceu nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco, com concentração no Busto de Tamandaré. Presidente Fred visitou os estandes montados no local O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou o...
Data de publicação: 23/01/2026 - 13h01 Tags: ferramentas, Apresentação, TJPB

Tribunal ganha mais duas ferramentas para aprimoramento da gestão pelas unidades judiciárias

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Fred acompanhou à apresentação das duas novas ferramentas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB segue investindo em soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da gestão das unidades judiciárias. Nesta sexta-feira (23), duas novas ferramentas foram apresentadas ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho: o PJe Visão Mais – 2º Grau e o Módulo de Acompanhamento de Produtividade (MAP). Ambas estarão disponíveis para uso a partir da próxima segunda-feira (26). As novas soluções de Business Intelligence (BI) foram bem recebidas pela Presidência do Judiciário estadual. O...
Data de publicação: 22/01/2026 - 18h06 Tags: Comitê de Incentivo à Participação Feminina, ações de 2026

Comitê de Incentivo à Participação Feminina debate ações para 2026 na primeira reunião do ano

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participou da reunião O acolhimento às demandas de servidoras, magistradas e mulheres que chegam à Justiça paraibana começou a ser planejado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário da Paraíba. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quinta-feira (22), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que ofereceu apoio aos novos projetos para 2026. “Com muita alegria, estamos aqui dividindo este momento de debates, que visam ao aperfeiçoamento das ações. Se Deus quiser...
Data de publicação: 22/01/2026 - 15h33 Tags: Cartilha, Entrega Voluntária

Cartilha com protocolos para entrega voluntária de crianças para adoção será lançada terça-feira

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Entrega voluntária de crianças para adoção Uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já praticada desde 2011, será intensificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o lançamento da cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. O objetivo é incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes . A divulgação da cartilha será feita durante o webinário ‘Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Mulher e da Criança’, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, na próxima terça-feira (...
Data de publicação: 22/01/2026 - 12h29 Tags: ESMA, capacitação 2026, Cursos, Webinários

Capacitação 2026: Esma-PB planeja cursos e webinários para o Judiciário estadual

Prédio sede da Esma
Sede da Esma-PB no Conjunto Altiplano Cabo Branco A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio da equipe pedagógica, encontra-se na fase final do planejamento de cursos, webinários e eventos para este ano. As atividades, que serão ofertadas nas modalidades remota, presencial e semipresencial, são destinadas a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), residentes e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual, tanto de 1º quanto de 2º Grau. De acordo com o gerente acadêmico, professor Flávio Romero, a...
Data de publicação: 22/01/2026 - 12h10 Comarca: Patos Tags: IntegraJus-PB, Juízo de Garantias, Patos

Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

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Com a aprovação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), Patos teve um avanço fundamental para dar mais agilidade nos processos da área criminal. Na Comarca foi criado o Juízo de Garantias. A implantação do Juízo de Garantias representa um avanço significativo para a Justiça Criminal, trazendo ganhos concretos para a celeridade dos processos, para a população e para o próprio Judiciário. Com relação à Vara de Sucessões, não haverá qualquer prejuízo aos jurisdicionados de Patos e região. O atendimento continuará sendo realizado no Fórum...
Data de publicação: 22/01/2026 - 11h42 Comarca: Cabedelo, Patos, Sousa Tags: IntegraJus-PB, Cabedelo, Varas especializadas, Sousa e Patos

Comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos ganham Varas Especializadas para aprimorar eficiência

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Com a adoção da nova política judiciária, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ‘reengenharia funcional’ nas grandes comarcas como parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Isso quer dizer que houve uma reestruturação do trabalho com equipes organizadas para julgar os processos por temas específicos, transformando as Varas Mistas em Varas Especializadas. Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência...
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