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Notícias

Data de publicação: 28/01/2026 - 12h04 Tags: passe livre, Transporte coletivo

Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo

Juiz Gustavo Procópio A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João Pessoa a uma pessoa com deficiência visual monocular. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, no processo nº 0864359-06.2024.8.15.2001. A demanda foi ajuizada com o objetivo de afastar a negativa administrativa imposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (SINTUR/JP), que condicionava a concessão do benefício a critérios restritivos...
Data de publicação: 28/01/2026 - 10h10 Tags: Seção Especializada Cível

Desembargadora Fátima Maranhão é eleita presidente da Seção Especializada Cível

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Fátima Maranhão presidirá a Seção Especializada A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, na manhã desta quarta-feira (28), para presidir a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no ano de 2026. Ela sucede no cargo o desembargador José Ricardo Porto. Ao se despedir da presidência, o desembargador José Ricardo Porto agradeceu a colaboração de todos os integrantes do colegiado e destacou o clima institucional que marcou sua gestão. “Realizamos uma administração absolutamente tranquila, obedecendo sempre os critérios democráticos...
Data de publicação: 28/01/2026 - 09h33 Tags: Pensamento Design, Metodologias Ágeis

Curso sobre metodologias ágeis e pensamento design no contexto jurídico recebe inscrições até domingo

As inscrições para o curso Metodologias Ágeis e Pensamento Design no Contexto Jurídico seguem abertas até domingo, 1º de fevereiro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza cinco vagas destinadas a magistrados(as) e servidores(as), com carga horária total de 20 horas/aula. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/7pXxQDXw2XmTt4xYA. A capacitação, ofertada na modalidade semipresencial, abordará a introdução às metodologias ágeis, como Scrum e Kanban, e sua aplicação no setor jurídico; Design Thinking e Legal Design, com foco em soluções...
Data de publicação: 28/01/2026 - 09h22 Tags: Precatórios

Histórico: TJPB paga mais de R$ 713 milhões em precatórios e beneficia 18.421 mil paraibanos

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O Poder Judiciário estadual encerrou 2025 com um marco histórico na gestão de precatórios: mais de R$ 713 milhões foram liberados para o pagamento de credores judiciais. Este é o maior montante já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os recursos beneficiaram 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado contra o Estado, municípios e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. Segundo a Presidência do TJPB, do total liberado, R$ 572,8 milhões correspondem...
Data de publicação: 28/01/2026 - 09h01 Tags: Eleição, presidentes das Câmaras

Tribunal de Justiça define novos presidentes das Câmaras Especializadas

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou o ano com a definição dos novos presidentes das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal. As eleições integram o processo de renovação da gestão dos órgãos fracionários da Corte. Des. Seráphico da Nóbrega Na semana passada, foi eleito o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega para a presidência da Primeira Câmara Especializada Cível, em substituição ao desembargador Onaldo Queiroga. Ao agradecer a confiança dos pares, o novo presidente destacou que assume o cargo com espírito de colaboração, diálogo e escuta. Já nesta terça-feira (27),...
Data de publicação: 27/01/2026 - 16h40 Tags: visita a comarcas, Brejo paraibano

Desembargador Fred Coutinho intensifica visitas às comarcas e fortalece interiorização da gestão 

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A visita teve início em Bananeiras Com o propósito de percorrer o território paraibano e visitar todas as comarcas do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, encerrou, nesta terça-feira (27), uma jornada de dois dias de visitas a unidades judiciárias das regiões do Cariri, Agreste, Borborema e Brejo. A iniciativa tem como foco o diálogo permanente com magistrados e servidores, além do conhecimento direto da realidade de cada unidade. Ao longo deste mês, também foram realizadas inspeções nas unidades judiciárias de Picuí, Piancó, Itaporanga,...
Data de publicação: 27/01/2026 - 14h21 Tags: Precatórios, acordo direto, Edital

TJPB convoca credores de precatórios do Estado da Paraíba para acordos diretos de pagamento

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O Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do edital nº 01/2026 convoca todos os titulares de precatórios cujo ente devedor seja o Estado da Paraíba para manifestarem interesse na realização de acordo direto. O objetivo é acelerar o pagamento dos créditos, reduzir o estoque de precatórios e dar mais eficiência à política de conciliação do Judiciário. Podem participar titulares originais de precatórios do Estado da Paraíba expedidos pelo TJPB, sucessores “causa mortis” e cessionários, desde que devidamente habilitados nos juízos de origem. O requerimento padrão com proposta para celebração de...
Data de publicação: 27/01/2026 - 09h45 Tags: Comissão de Segurança, Manual de Segurança

Comissão do TJPB avança e conclui análise do Manual de Segurança

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Comissão de Segurança avaliou e aprovou manual Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizaram a análise do Manual de Segurança do Poder Judiciário estadual. O documento foi apreciado durante reunião, na sexta-feira (23), no Auditório Alcides Carneiro, na sede do Palácio da Justiça. A próxima etapa será a aprovação pelo Pleno do TJPB. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e a apresentação da minuta do Manual foi feita pelo magistrado Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. O Manual de...
Data de publicação: 27/01/2026 - 06h27 Tags: Entrevista, avanços da gestão

Presidente do TJPB destaca avanços da gestão em entrevista à Rádio Correio de Campina Grande

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, concluiu a agenda desta segunda-feira (26) com participação no programa Balanço Geral, da Rádio Correio 98.1 FM, em Campina Grande. Na entrevista, o magistrado apresentou um balanço das visitas realizadas às Comarcas de Queimadas, Boqueirão, Umbuzeiro e Campina Grande, ocasião em que manteve diálogo direto com magistrados(as) e servidores(as). A entrevista foi conduzida pelos radialistas Celino Neto e Carlos Sousa. Durante a conversa, o presidente destacou o primeiro ano de sua gestão à frente do TJPB,...
Data de publicação: 26/01/2026 - 19h20 Tags: visita a comarcas, presidente Fred

TJPB fortalece aproximação com magistrados e servidores do interior em visitas às comarcas

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Presidente Fred Coutinho em visita à Comarca de Boqueirão Com o objetivo de dialogar com os(as) magistrados(as) e servidores(as) das comarcas do Cariri, Agreste e Borborema do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, deu continuidade, nesta segunda-feira (26), a agenda de visita às unidades judiciárias de Boqueirão, Umbuzeiro, Queimadas e Campina Grande. As visitas aos fóruns fazem parte de um cronograma que contempla diversas unidades judiciárias, reforçando o compromisso do TJPB com a interiorização da gestão e a aproximação do Judiciário...
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