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Notícias

Data de publicação: 27/02/2026 - 16h35 Tags: Consepre, Carta de Fortaleza

Consepre divulga Carta de Fortaleza com apoio ao STF e solidariedade a Minas Gerais

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Encontro termina com a divulgação da Carta de Fortaleza O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (27), a Carta de Fortaleza, documento que reúne as conclusões aprovadas por unanimidade durante o XIX Encontro da entidade. O evento foi realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em Fortaleza (CE), sob a organização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na carta, o colegiado manifesta apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando seu papel como guardião da Constituição e responsável pela harmonização do regime jurídico...
Data de publicação: 27/02/2026 - 15h23 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Grupo Reflexivo, Formação

Violência Doméstica: Comarca de São João do Rio do Peixe forma mais uma turma do Grupo Reflexivo

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A Rede de Proteção da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nesta sexta-feira (27), a quinta turma do Grupo Reflexivo voltado a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa ocorreu no período de 23 a 27 e integra as ações interinstitucionais de enfrentamento à violência e fortalecimento da responsabilização e da prevenção à reincidência. A servidora da 1ª Vara Mista, Marília Medeiros de Amorim, que atua como facilitadora do grupo, destacou: “Desde 2022, tenho atuado na condução das turmas, fortalecendo um espaço de diálogo, desconstrução de crenças...
Data de publicação: 27/02/2026 - 14h49 Tags: Congresso, justiça reatuarativa

Congresso internacional destaca avanços da Justiça Restaurativa na Paraíba

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O Congresso aconteceu no auditório do Sesc/Fecomércio O I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa foi encerrado nesta sexta-feira (27), em João Pessoa, consolidando-se como um marco para o Judiciário paraibano. Após três dias de debates intensos sobre a humanização do sistema de justiça e a gestão de conflitos, o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir como as práticas restaurativas podem transformar as instituições e a sociedade. As atividades deste último dia começaram com o lançamento da Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e...
Data de publicação: 27/02/2026 - 13h11 Tags: TV Justiça, Precatórios

Juiz do TJPB fala à TV Justiça sobre convocação de credores de precatórios

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Leonardo Paiva, concedeu entrevista à TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), para esclarecer a convocação dos titulares de precatórios do Estado da Paraíba a formalizarem acordos mediante deságio, conforme edital publicado no Diário da Justiça eletrônico. Durante a conversa, o magistrado explicou os detalhes da iniciativa, que busca possibilitar a antecipação de pagamentos por meio de negociação direta, trazendo mais eficiência e celeridade ao cumprimento das obrigações judiciais...
Data de publicação: 27/02/2026 - 12h54 Tags: Ministro Reynaldo Soares, obras jurídicas, Justiça federal

Ministro Reynaldo Soares lança obras jurídicas em solenidade na Justiça Federal

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Ministro Reynaldo Soares com desembargadores do TJPB O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o centro das homenagens prestadas na quinta-feira (26), durante solenidade realizada pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa. O evento, ocorrido no auditório do Fórum Ridalvo Costa, marcou o lançamento de duas obras jurídicas vinculadas à sua trajetória intelectual e reuniu integrantes do sistema de Justiça, da advocacia e da comunidade acadêmica. A programação destacou o lançamento do Liber Amicorum (volumes I e II), coletânea organizada em...
Data de publicação: 27/02/2026 - 11h45 Tags: Sessões, Pleno, Órgão Especial, Sousa

Interiorização do Judiciário: Sousa recebe sessões do Órgão Especial e do Pleno

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Fred Coutinho presidirá sessão do Pleno na cidade de Sousa A cidade de Sousa, no Alto Sertão paraibano, sediará na próxima quarta-feira (04), a 3ª Sessão Ordinária Judicial do Órgão Especial e a 1ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A reunião ocorrerá no Centro de Formação e Treinamento de Professores, localizado na rua deputado José de Paiva Gadelha, nº 123, no bairro Gato Preto. A iniciativa integra a política de descentralização das atividades da Corte e tem como objetivo aproximar o Judiciário da população, além de fortalecer a presença...
Data de publicação: 27/02/2026 - 11h40 Tags: Flávio Romero, lança livro

Professor Flávio Romero lança sétima edição de livro sobre trabalhos monográficos

Flávio Romero é branco e usa camisa rosa e óculos
Obra do professor Flávio Romero será lançada dia 27 de março A sétima edição revisada e atualizada do livro Como fazer?: Diretrizes para a Elaboração de Trabalhos Monográficos, de autoria do professor Flávio Romero Guimarães, gerente acadêmico da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, será lançada às 17 horas do dia 27 de março no auditório da Esma. O livro leva o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e pode ser acessado pelo link https://eduepb.uepb.edu.br/livros/como-fazer-diretrizes-para-a-elaboracao-de-trabalhos-monograficos/ . A obra será apresentada de forma...
Data de publicação: 27/02/2026 - 11h20 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Depoimento Especial, Webinários

Webinários destacam humanização no Depoimento Especial e prioridade à pessoa idosa

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Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual, além do público em geral, participaram, na manhã desta sexta-feira (27), dos webinários “Lançamento do Vídeo Institucional e da Cartilha sobre Depoimento Especial” e “PJe Visão+: processo prioritário de pessoas idosas”. As transmissões ocorreram pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O primeiro tema foi ministrado pela psicóloga Mayra Queiroz Ribeiro de Brito e mediado por Késia Braga Fernandes, integrante do Napem de Campina Grande. A iniciativa discutiu o lançamento de um...
Data de publicação: 26/02/2026 - 20h19 Tags: Congresso, Justiça Restaurativa

Congresso discute caminhos para transformar conflitos e reduzir desigualdades

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Congresso reúne magistrados e especialistas O aperfeiçoamento normativo, a importância da educação e da formação, além da observância das variáveis de gênero e raça, marcaram os debates da tarde desta quinta-feira (26), no segundo dia do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa. O evento ocorre em João Pessoa, no auditório do Sesc/Fecomércio, reunindo magistrados, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os desafios e as perspectivas da política restaurativa no Brasil. Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e pelo Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 26/02/2026 - 14h24 Tags: plano de saúde, eletroconvulsoterapia

Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia

Sessão da Primeira Câmera Especializada Cível A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico que negou cobertura ao tratamento de eletroconvulsoterapia a um paciente em estado grave. Ao analisar o recurso, o relator do processo nº 0823824-74.2020.8.15.2001, desembargador José Ricardo Porto, destacou que, embora o Superior Tribunal de Justiça tenha fixado entendimento no sentido de que o rol da ANS é, em regra, taxativo, a superveniência da Lei nº 14.454/2022 que alterou...
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