Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/02/2026 - 09h57 Tags: Comarca de Pombal

Órgão Especial homenageia oficial de Justiça ao denominar sala na Comarca de Pombal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por meio da Resolução nº 16/2026, a denominação da Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Pombal como 'Sala Oficial de Justiça Pedro Soares Barbosa'. A iniciativa partiu do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a homenagem foi oficializada no dia 28 de janeiro, durante a primeira sessão ordinária administrativa da Corte. Ao apresentar a propositura, o desembargador destacou os relevantes serviços prestados à Justiça pelo oficial de Justiça Pedro Soares Barbosa, cuja dedicação e compromisso...
Data de publicação: 04/02/2026 - 14h21 Tags: Sessão, Órgão Especial

TJPB declara inconstitucional invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa

-
Desembargadores do TJPB durante sessão do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), julgar inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, bem como a presença da Bíblia sobre a mesa diretora durante as sessões. A relatoria do processo foi da desembargadora Fátima Maranhão, que acolheu o entendimento apresentado no voto-vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. A...
Data de publicação: 04/02/2026 - 12h38 Tags: Assessor de Gabinete, Seleção, concurso, provas

TJPB prorroga data da realização de provas para seleção de Assessor de Gabinete

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a data da realização das provas para a seleção de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau. Inicialmente, o exame seria realizado no dia 5 de fevereiro para a área de Sentença Cível, e dia 6 para Sentença Criminal. Agora, as datas são 12 e 13 de fevereiro, respectivamente. A mudança está no Diário de Justiça Eletrônico , edição do dia 03 de fevereiro de 2026. Foi modificada, ainda, a data da publicação definitiva de inscritos e aptos à realização da seleção. Antes a divulgação seria dia 3 de fevereiro e passou a ser dia 10, próxima terça...
Data de publicação: 04/02/2026 - 12h18 Tags: Crianças, Adolescentes, Carnaval

Justiça disciplina participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos

-
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital publicou a Portaria nº 01/2026, a qual disciplina participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes, desfiles e congêneres, que se apresentarem em vias e logradouros públicos ou em ambientes privados com ou sem venda de ingressos (escolas, teatros, clubes, etc) durante o período carnavalesco. Para os fins da Portaria, considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente quem entre 12 anos completos e 18 anos de idade incompletos. Após às 22h, é proibida a participação de crianças menores de cinco anos de...
Data de publicação: 04/02/2026 - 11h21 Tags: Pleno, Câmaras

TJPB pauta mais de 3,7 mil processos em sessões do Pleno e das Câmaras

Esta semana estão pautados para julgamento 3.765 processos nas sessões ordinárias do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sendo 3.493 feitos em sessões virtuais e 272 processos por meio de sessões presencial e por videoconferência. Os(as) desembargadores(as) e juízes(as) convocados(as) terão das 14h de segunda-feira (2) até as 13h59 do dia 9 de fevereiro para julgar 3.493 feitos pautados nas sessões virtuais. A Quarta Câmara Cível pautou 52 feitos das pautas ordinária e suplementar. Já a Segunda...
Data de publicação: 04/02/2026 - 09h45 Tags: Checklist de Sustentabilidade, contratações, Licitações, Sustentabilidade

Tribunal de Justiça institui Checklist de Sustentabilidade para contratações públicas

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 06/2026, o Checklist de Sustentabilidade para Contratações Públicas no âmbito do Tribunal, tornando obrigatória a sua adoção nos processos de aquisição de bens e de contratação de obras e serviços. O normativo também disciplina a forma de aplicação do instrumento e prevê sua revisão periódica. A medida foi publicada na terça-feira (3) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O Checklist estará disponível na intranet do TJPB e deverá ser obrigatoriamente observado na elaboração de editais de licitação, termos de...
Data de publicação: 04/02/2026 - 09h41 Tags: Editais, Vacância

TJPB publica editais de vacância para unidades em Campina Grande e João Pessoa

Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou mais dois editais de vacância, pelo critério de remoção por antiguidade e merecimento. As vagas são destinadas ao Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal, com sede na Comarca de Campina Grande, e ao 2º Núcleo Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário, em apoio às varas da Fazenda Pública do Estado da Paraíba, com sede em João Pessoa. Os atos foram publicados no Diário da Justiça eletrônico. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal encontra-se...
Data de publicação: 03/02/2026 - 18h21 Tags: TJPB, Gestão Em Movimento

Modernização e cidadania: um ano de gestão transformadora no Judiciário paraibano 

Edifício sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Comemorando um ano de gestão nesta terça-feira (3), o Judiciário estadual da Paraíba, sob a liderança dos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), tem se destacado por uma atuação centrada na modernização, na cidadania e no fortalecimento da proximidade com a população. Desde que assumiram os cargos, em fevereiro de 2025, a administração tem implementado uma série de iniciativas que tem impactado positivamente a estrutura do Judiciário e a vida dos...
Data de publicação: 03/02/2026 - 18h20 Tags: Balanço, Corregedoria, CGJ, Metas, Fiscalização, orientação

CGJ-PB percorreu mais de 19 mil km para orientar servidores e magistrados no primeiro ano da gestão

-
Leandro dos Santos:dados mostram o alto padão dos nossos serviços A fiscalização e a orientação de magistrados e servidores foram pontos basilares do trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), no primeiro ano da atual gestão. Ao longo de 2025, a Corregedoria percorreu 19.182 quilômetros, visitando aproximadamente 50% das comarcas paraibanas, o que mostra a presença efetiva do órgão nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi importante criar um...
Data de publicação: 03/02/2026 - 18h04 Tags: ESMA, Gestão

Esma destaca inovação e avanço nas principais ações em um ano de gestão

Escola Superior da Magistrtura Nesta terça-feira (3), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho completa um ano de gestão como diretor da Escola da Magistratura da Paraíba. Entre as muitas ações e atividades realizadas estão 74 cursos, com 3.142 vagas ofertadas e 18 webinários que abordaram os mais diversos temas de destaque, entre eles, Inteligência Artificial, Igualdade de Gênero, Acessibilidade, Direitos do Idoso e Meio Ambiente. “Tem sido uma experiência acadêmica muito importante para a minha vida profissional. Tenho tido apoio de todos, e essa união tem produzido um resultado...
Subscrever Notícias