Magistrados(as), servidores(as), entidades jurídicas, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil podem colaborar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para o enfrentamento aos desafios do Poder Judiciário nos seguintes temas: Previdenciário, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor. As propostas podem ser encaminhadas ao Conselho Consultivo do CNJ (em até cinco mil toques/caracteres) até o dia 11 de fevereiro de 2026, conforme os editais para coleta de subsídios publicados pelo órgão. Os três editais acadêmicos foram publicados no dia 19 de dezembro de 2025...

Ana Karolina Queiroz, paraibana de 41 anos de idade, alerta que a violência psicológica mata tanto quanto à física, e o feminicídio psicológico é real. “Eu passei por isso durante 14 anos de casamento. Cheguei a me considerar uma morta-viva”, revela. Mãe de duas filhas e um filho, depois de ter passado por uma sequência de eventos violentos praticados por seu ex-marido, ergueu a cabeça, refez a vida, se formou em Gestão Comercial e, hoje, ajuda outras mulheres que sofrem violência, mal enraizado na cultura machista. Ana Karolina: "É importante buscar ajuda" Em uma entrevista concedida no...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assina na próxima segunda-feira (9) um Termo de Cooperação Institucional com a Arquidiocese da Paraíba para fortalecer o combate à violência doméstica e ao feminicídio no estado. A iniciativa integra a campanha “Mesmo que Ninguém Veja” e será formalizada em cerimônia às 9h, no Salão Nobre da Cúria Metropolitana, em João Pessoa. Com a parceria, o Judiciário amplia sua atuação preventiva por meio de ações de conscientização, educação e mobilização social voltadas à proteção das mulheres. A proposta é reforçar a cultura de respeito e dignidade, somando a...

O Pacto Brasil entre os poderes para o enfrentamento do feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). O texto destaca que, apesar de recentes políticas públicas e iniciativas legais, a persistência da violência contra mulheres e meninas, em toda sua diversidade, especialmente mulheres e meninas negras, com agravamento entre as indígenas, continua motivando mobilizações sociais e exigindo esforços institucionais por maior proteção e prevenção. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Pacto constitui compromisso dos poderes de atuarem de...