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Notícias

Data de publicação: 25/02/2026 - 10h22 Tags: Mulheres que Escrevem a Justiça

Exposição ‘Mulheres que Escrevem a Justiça’ recebe obras até sexta-feira

Sexta-feira (27) encerra-se o prazo para que as participantes da exposição ‘Mulheres que Escrevem a Justiça’ realizem a entrega de suas obras. Os exemplares podem ser entregues presencialmente nas gerências dos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa e de Campina Grande, assim como nos fóruns de Patos e Sousa, além da sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, na Capital. Também é possível enviar as obras pelos Correios, endereçadas ao Gabinete da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. As produções...
Data de publicação: 25/02/2026 - 10h17 Tags: ESMA, videocast

Programa de fomento à pós-graduação do TJPB é tema do primeiro videocast da Esma-PB em 2026

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realiza, nesta quinta-feira (26), o primeiro videocast de 2026. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em ampliar o diálogo com magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além da sociedade, por meio de um formato moderno, acessível e interativo. Transmitido ao vivo, a partir das 15h, no canal da Esma-PB no YouTube, a programação terá como tema ‘O programa institucional de fomento à pós-graduação (mestrado e doutorado) do Tribunal de Justiça da Paraíba: InovaJus Stricto’. A temática terá a...
Data de publicação: 25/02/2026 - 07h50 Tags: Congresso Internacional, Justiça Restaurativa

I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa será aberto nesta quarta-feira em João Pessoa

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Nesta quarta-feira (25), às 19h, será aberto o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa. A palestra inaugural ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’ será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, e segue até a sexta-feira (27), reunindo especialistas nacionais e internacionais em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento...
Data de publicação: 24/02/2026 - 19h08 Tags: Castelo de Bonecas

Emprega Lab e Castelo de Bonecas: projeto leva qualificação e renda à Penitenciária Júlia Maranhão

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Juíza Aparecida Gadelha em visita à Penitenciária Feminina Um projeto piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Lançado em outubro de 2025, o Emprega Lab da Paraíba é o primeiro do país. Nesta segunda-feira (22), a equipe do Grupo de Monitoramento e...
Data de publicação: 24/02/2026 - 17h40 Tags: Juizados Especiais

Juizados Especiais fortalecem cultura da conciliação no Judiciário paraibano

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Por meio da edição da lei estadual nº 5.466, em setembro de 1991, o judiciário na Paraíba passou a adotar o modelo de juizados especiais. Antes da alteração, haviam apenas as varas cíveis e criminais tradicionais, o que limitava as opções para resolução de processos mais complexos. Além disso, a etapa da conciliação não era considerada uma prioridade, prevalecendo um modelo litigioso, focado apenas na sentença judicial em si. Para o Juiz Ely Jorge Trindade, da Vara do Juizado Especial, a importância desses setores não se limita somente na celeridade processual, mas também no desenvolvimento...
Data de publicação: 24/02/2026 - 13h54 Tags: Comissão de Tecnologia e Inovação

Comissão de Tecnologia e Inovação debate avanços no PJe e define novos encaminhamentos

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Reunião da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma reunião para discutir melhorias no Processo Judicial eletrônico (PJe) e em outras ferramentas tecnológicas utilizadas pela Corte. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos. Também participaram a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas (membro); o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITEC), Daniel Ayres de Melo; a gerente da GEDAD, Renata...
Data de publicação: 24/02/2026 - 12h46 Tags: Pessoas idosas

Comitê reforça planejamento estratégico e orientação sobre o PJe

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Reunião on-line do Comapid O Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid) realizou a segunda reunião ordinária do ano, nesta terça-feira (24), ocasião em que foram discutidas e alinhadas as ações institucionais previstas para 2026. O encontro teve como foco o planejamento estratégico e a definição de medidas voltadas ao aprimoramento das rotinas de trabalho e ao fortalecimento da atuação institucional. Banner das inscrições Entre as deliberações, ficou definida a realização de um webinário direcionado a magistrados(as) e assessorias, com o...
Data de publicação: 24/02/2026 - 11h13 Tags: Gabinete Virtual, Fazenda Pública

Gabinete Virtual atua no Núcleo de Cumprimento de Sentença da Fazenda Pública de JP

Desde segunda-feira (23), o Conselho da Magistratura instituiu, ad referendum , a atuação do Gabinete Virtual no Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, medida que permanecerá vigente até nova deliberação. A Resolução nº 02/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (24). Durante o período de atuação, os processos analisados pelo Gabinete Virtual serão identificados com a etiqueta “Gabinete Virtual” e apreciados pelos...
Data de publicação: 24/02/2026 - 11h05 Tags: Infância e Juventude, Coordenadoria da Mulher, Depoimento Especial, Webinário

Webinário apresenta vídeo institucional e cartilha sobre Depoimento Especial; inscrições abertas

No dia 27 (sexta-feira), das 9h às 11h, será realizado o Webinário “Lançamento do Vídeo Institucional e da Cartilha sobre Depoimento Especial”, destinado a oficiais de Justiça e servidores representantes das Varas Criminais, Varas de Família, Varas da Infância e Juventude e Varas de Violência Doméstica. Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link https://forms.gle/VqgyRKY11tbSQzU4A até sexta-feira. O evento também contempla profissionais que atuam em unidades jurisdicionais com competência para processar e julgar matérias relacionadas à temática. A transmissão ocorrerá pela...
Data de publicação: 24/02/2026 - 11h05 Tags: Câmara Criminal, Habeas Corpus, hitalo santos

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Vicente

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Habeas Corpus foi julgado na Câmara Criminal A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (24), manter a prisão preventiva do influenciador digital Hitalo José Santos e de Israel Natã Vicente. A prisão havia sido decretada em agosto de 2025 pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Bayeux. O colegiado analisou um pedido de habeas corpus que buscava a revogação da custódia cautelar. O processo teve como relator o desembargador João Benedito da Silva e começou a ser julgado no último dia 10 de fevereiro. Na ocasião, o relator votou pela concessão...
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