Leonardo Nemer é homenageado pelo Tribunal de Justiça Cultivar a memória de quem ajudou a fazer a história. Com este objetivo, a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu, nesta quinta-feira (19), um evento que marcou o encerramento das comemorações dos 160 anos de Epitácio Pessoa. A Conferência Magna proferida por Leonardo Nemer Caldeira Brant, juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Europa, teve homenagens e emoção. O magistrado Leonardo Nemer foi homenageado pelo TJPB com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (19), o Edital de Vacância nº 17/2026, destinado à 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de entrância final. A remoção será realizada pelo critério de merecimento. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico. Os(as) magistrados(as) interessados(as) devem se inscrever no prazo de cinco dias corridos, instruindo o pedido com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal. A solicitação deve ser formalizada por meio do Sistema SEI e o respectivo...

Equipe da Comarca de Sousa O Poder Judiciário paraibano tem trabalhado de forma incansável na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e no enfrentamento à exploração sexual do público infanto juvenil. Especialmente, durante o período de carnaval, as unidades judiciárias têm realizado ações de orientação e fiscalização, voltadas para a conscientização das formas de combater esse problema, que atinge uma parcela vulnerável da sociedade. Na Comarca de Sousa, na manhã desta sexta-feira (13), uma equipe formada por funcionários da 6ª Vara Mista, com competência na Infância e...

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco, de 14 a 18 de fevereiro, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Defensoria Pública do Estado. A medida visa assegurar o atendimento das demandas urgentes durante as festividades. A relação dos(as) desembargadores(as) e magistrados(as) responsáveis pelo plantão, assim como das respectivas unidades judiciárias, pode ser consultada no site do TJPB, no banner “A Justiça não Para”. Segundo o Ato Conjunto,...