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Data de publicação: 23/02/2026 - 19h02 Tags: Reunião, GMF, Transferência, Militares

GMF articula transferência de presos durante obras em batalhão da PM

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A reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude de reformas que serão realizadas no quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), em Campina Grande, cerca de 20 militares que se encontram custodiados no local serão transferidos, em caráter emergencial, para a Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo, localizada em João Pessoa. A medida foi discutida nesta segunda-feira (23) em reunião coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O supervisor do GMF, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que o...
Data de publicação: 23/02/2026 - 18h29 Tags: Reunião, RAE, TJPB

RAE-TJPB: primeira reunião avalia estratégia para o exercício de 2027

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Fred Coutinho e Ricardo Porto participaram da reunião (RAE) O Poder Judiciário paraibano iniciou a discussão das metas e prioridades para o exercício financeiro de 2027, com a realização da primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE). O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (23). O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do debate participativo, que visa a formatação de metas voltadas ao futuro do Judiciário. “Hoje, realizamos a reunião, com discussão franca, aberta, com muita transparência com...
Data de publicação: 23/02/2026 - 17h54 Tags: Helenas: Mulheres de Coragem, trajetórias femininas

'Helenas: Mulheres de Coragem' destaca trajetórias femininas que inspiram o presente

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A partir desta segunda-feira(23), lança a série de vídeos “Helenas: Mulheres de Coragem”. A iniciativa integra a programação do Mês da Mulher no Tribunal de Justiça da Paraíba e é realizada pela Gerência de Comunicação do TJPB, em parceria com o projeto Elas Por Elas, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal. Ao todo, são seis episódios, publicados semanalmente, com foco em histórias que evidenciam coragem, compromisso e a contribuição feminina no contexto institucional. A...
Data de publicação: 23/02/2026 - 12h43 Tags: Política Judiciária, IntegraJus

Nova política judiciária do TJPB começa a valer nesta segunda-feira

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Em janeiro deste ano o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual. Na prática, as mudanças decididas pelo colegiado começam a valer nesta segunda-feira (23). Todas as mudanças fazem parte do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos. Entre os principais objetivos do programa...
Data de publicação: 23/02/2026 - 10h48 Tags: Vacância, Campina Grande, Serra Branca

DJe publica editais de remoção para Juizado Auxiliar Misto em CG e Vara Única de Serra Branca

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta segunda-feira (23), dois novos editais de vacância pelo critério de remoção. As vagas são destinadas a magistrados(as) e contemplam o Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, com sede na Comarca de Campina Grande, e a Vara Única da unidade de Serra Branca. Os Editais nºs 18 e 19/2026 foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. A vaga para o Juizado Auxiliar será preenchida pelo critério de merecimento, enquanto a remoção para a Comarca...
Data de publicação: 20/02/2026 - 15h24 Tags: visita técnica, Comarcas, litoral sul

Presidência do TJPB realiza visita técnica às comarcas do Litoral Sul 

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A visita téncia teve início na Comarca de Pedras de Fogo A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba deu seguimento, nesta sexta-feira (20), ao projeto Gestão em Movimento, com vista técnica às comarcas do Litoral Sul do Estado - Pedras de Fogo, Caaporã, Alhandra e Conde, todas de entrância inicial. Durante as visitas, o desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância da integração entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição “Aqui, se tem a dimensão da realidade de cada comarca, com um diálogo aberto, franco e transparente com os magistrados e servidores,...
Data de publicação: 20/02/2026 - 14h08 Tags: curso, Linguagem Simples

Curso sobre Linguagem Simples está com inscrições abertas até 26 de fevereiro

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As inscrições para o curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais” seguem abertas até 26 de fevereiro. A formação é voltada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico. Ao todo, são disponibilizadas 110 vagas na modalidade presencial e 200 na modalidade on-line, divididas de forma igualitária entre os tribunais participantes. As aulas ocorrerão no dia 2 de março, das 8h às 10h, tanto presencialmente quanto a...
Data de publicação: 20/02/2026 - 10h26 Tags: CNJ, Seleção, Corte IDH

Magistrados da Paraíba podem se inscrever para programa de cooperação com a Corte IDH 

- A partir da próxima segunda-feira (23), os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) podem se inscrever para processo seletivo de magistrados brasileiros que queiram participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O período de inscrição vai de 23/02 a 13/03. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela seleção, divulgou o edital no dia 12 de fevereiro do ano em curso. Os selecionados terão fixação temporária na cidade de San José, na Costa Rica, onde funciona a sede do tribunal internacional. Os interessados podem se...
Data de publicação: 20/02/2026 - 10h03 Tags: Inscrições, Projeto, Mulheres que Escrevem a Justiça

Inscrições para projeto ‘Mulheres que Escrevem a Justiça’ encerram nesta sexta-feira

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Tribunal de Justiça da Paraíba As inscrições para participar do projeto ‘Mulheres que Escrevem a Justiça’, se encerram nesta sexta-feira (20). As interessadas devem acessar o formulário de preenchimento para submissão da obra/livro à Biblioteca Itinerante, promovida pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Fátima Maranhão. Após o preenchimento e envio das respostas, o Comitê irá examiná-lo e entrará em contato com a autora para maiores detalhes. Clique aqui e acesse o formulário de inscrições. A entrega dos...
Data de publicação: 19/02/2026 - 20h07 Tags: NAT, Reunião

TJPB avança na criação do Núcleo de Acompanhamento Técnico Ambiental

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A reunião aconteceu no TJ e foi conduzida pelo juiz Max Nunes Uma reunião, nesta quinta-feira (19), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), marcou o avanço nas ações para a instituição do Núcleo de Acompanhamento Técnico (NAT), na área ambiental. No encontro, entre representantes do Poder Judiciário estadual e de instituições envolvidas com a temática, foi debatido a edição de um Termo de Cooperação Técnica que irá disciplinar o funcionamento do Núcleo. O NAT Ambiental tem por finalidade prestar suporte a magistrados e magistradas na análise de processos que envolvam...
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