Fabiano Gomes do Nascimento foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por matar sua ex-esposa Verônica Mendes de Lima Gomes. O réu foi submetido a julgamento nessa quarta-feira (11), no 1° Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Na ocasião, o Ministério Público defendeu a condenação do pronunciado. Por sua vez, a defesa sustentou a desclassificação para homicídio culposo ou, alternativamente, pela clemência e, por fim, a exclusão das qualificadoras. Após regular votação, os jurados decidiram pelo...

Estão abertas até quinta-feira (12) as inscrições para o curso “Fundamentos da Inteligência Artificial: Conceitos e Aplicações”. A formação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) na modalidade semipresencial e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/zMeSDzhF9n687APc9 . As aulas ocorrerão no período de 23 de fevereiro a 7 de março. O conteúdo programático contempla a história, os tipos e as capacidades da Inteligência Artificial, incluindo Machine...

O evento teve início com a aposição da foto de Márcio Murilo Em um momento marcado por reconhecimento e gratidão, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou solenidade para homenagear os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva com a aposição de suas fotografias na Galeria de Ex-Presidentes da Corte. Os magistrados foram os três últimos ex-presidentes do Poder Judiciário estadual. A cerimônia, na manhã desta quarta-feira (11), reuniu no Anexo Administrativo do TJPB, em João Pessoa, desembargadores(as), juízes(as),...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (11), promoções de magistrados para varas de entrância final nas comarcas de Cajazeiras e Sousa. As escolhas seguiram os critérios de merecimento e antiguidade, conforme relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça. Pelo critério de merecimento, a juíza Francilene Lucena Melo Jordão foi promovida para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras. Já para a 5ª Vara Mista de Sousa, também por merecimento, foi promovido o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar. Ainda pelo mesmo critério, a magistrada...