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Data de publicação: 11/02/2026 - 11h29 Comarca: Pocinhos Tags: Sala Amamentação, Pocinhos

Resolução dá nome de Maria da Paz à Sala de Amamentação em Pocinhos

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A sala funciona no Fórum da Comarca O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) denominou “Maria da Paz Monteiro Santos” a Sala de Amamentação e Atendimento Humanizado à Mulher do Fórum Juiz Luiz Carlos dos Santos, na Comarca de Pocinhos. A medida, ad referendum do Órgão Especial, foi oficializada por meio da Resolução nº 13/2026, publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (11). Ao assinar a resolução, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a relevante e multifacetada contribuição de Maria da Paz Santos à sociedade pocinhense. A...
Data de publicação: 11/02/2026 - 10h38 Tags: Aemp, Cursos Profissionalizantes

Com apoio do TJPB, Aemp retoma os Cursos Profissionalizantes

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Cursos profissionalizantes promovidos pela AEMP A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP) retomou a realização de seus cursos profissionalizantes, reafirmando sua missão de promover inclusão, capacitação e geração de oportunidades. À frente da entidade, a fisioterapeuta Nalva Coutinho tem conduzido essa nova fase com sensibilidade, dedicação e foco no fortalecimento da cidadania, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. São duas turmas, pela manhã e tarde, com 100 alunos. Marcando essa retomada, o Curso de Enxoval de Bebês surge...
Data de publicação: 11/02/2026 - 09h09 Tags: Fabiano Gomes do Nascimento, Júri

Homem acusado de matar ex-esposa vai a júri popular na Capital

O júri do réu Fabiano Gomes do Nascimento tem início no plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e ainda nesta quarta-feira (11) a sentença deve ser lida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 8 de janeiro de 2024, às 8h30, nas proximidades do Hospital Napoleão Laureano, no bairro de Jaguaribe, Fabiano Gomes assassinou sua ex-esposa Verônica Mendes de Lima Gomes com disparo de arma de fogo. De acordo com os autos, a vítima e o réu mantiveram um relacionamento por cerca de 20 anos, estando separados...
Data de publicação: 10/02/2026 - 17h41 Tags: Comunicação de Cultura, TJPB

Comissão de Cultura do TJPB visita laboratório de Paleografia do Curso de Arquivologia da UEPB

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Des. Onaldo Queiroga em visita a laboratório da UEPB Uma comitiva integrante da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve, nesta terça-feira (10), na sede da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus V, no bairro do Cristo, na Capital. Com a participação do presidente da Comissão, desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, estiveram no laboratório de Paleografia do Curso de Arquivologia, onde conheceram, ‘in loco’, o processo de higienização e transcrição paleográfica, visando uma posterior digitalização de documentos históricos custodiados pela...
Data de publicação: 10/02/2026 - 13h47 Tags: Controle de Acesso, Fórum Cível

Novo controle de acesso será apresentado no Fórum Cível da Capital

O sistema de controle de acesso por pavimento, baseado na diferenciação por cores, será apresentado aos servidores, agentes de segurança e militares, nesta quarta (11) e quinta-feira (13), a partir das 13h, no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. A ferramenta é disponibilizada pelo sistema Visit, software que integra o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A visita técnica marca mais um passo rumo à expansão das medidas de segurança nas unidades do Judiciário estadual. A iniciativa faz parte das ações da Comissão Permanente de Segurança Institucional...
Data de publicação: 10/02/2026 - 13h45 Tags: Cursos, Vulnerabilidade, Entrevista Forense

Terminam nesta terça-feira Inscrições para cursos sobre vulnerabilidade e entrevista forense

Encerram-se nesta terça-feira (10) as inscrições para os cursos “Atuação das Equipes Técnicas Multidisciplinares no Poder Judiciário em Contextos de Vulnerabilidade: Infância, Família e Violação de Direitos” e “Formação de Peritos(as) no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial”, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações terão início neste mês de fevereiro. As inscrições para o curso Atuação das Equipes Técnicas Multidisciplinares no Poder Judiciário em Contextos de Vulnerabilidade devem ser realizadas por meio...
Data de publicação: 10/02/2026 - 13h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Mesmo que ninguém veja’, Coordenadora da Mulher

Campanha ‘Mesmo que ninguém veja’ é apresentada a padres da Arquidiocese da Paraíba

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Juiza Graziela Queiroga na apresentação da campanha A campanha ‘Mesmo que ninguém veja’, fruto de um Termo de Cooperação firmado entre a Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Justiça (TJPB), foi apresentada durante a primeira reunião do ano do Clero Arquidiocesano, realizada nesta terça-feira (10), em João Pessoa. Ao menos 150 padres, diáconos e seminaristas tiveram a oportunidade de compreender o objetivo da parceria que é conscientizar, prevenir e acolher, fortalecendo uma cultura de respeito e dignidade da mulher. Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do...
Data de publicação: 10/02/2026 - 13h35 Tags: Cartório Judicial Unificado, Varas de Sucessões

Oficina define fluxo procedimental do Cartório Judicial Unificado das Varas de Sucessões

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Juiz Jeremias de Cássio fala durante a oficina Com a criação do Cartório Judicial Unificado das Varas de Sucessões do Estado, magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) das Varas de Sucessões de João Pessoa e Campina Grande e da 1ª Vara Mista de Bayeux, além do diretor do Fórum Cível da Capital, participaram de uma Oficina de Inovação voltada ao mapeamento do fluxo de funcionamento do Cartório Unificado de Sucessões. A atividade foi realizada nesta terça-feira (10), no Laboratório de Inovação Lyno, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A...
Data de publicação: 10/02/2026 - 12h23 Tags: Câmara Criminal, Habeas Corpus, hitalo santos, Israel Natã

Análise de habeas corpus em favor de Hitalo Santos e Israel Natã é suspensa por pedido de vista

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Sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de um habeas corpus em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Natã Vicente, presos preventivamente desde 15 de agosto de 2025 por decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Bayeux. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Hitalo e Israel respondem, em tese, por crime previsto no artigo 240, caput e §1º, inciso II c/c §2º, incisos II e III, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados à...
Data de publicação: 10/02/2026 - 11h13 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Plano de Logística Sustentável

TJPB institui Unidade de Sustentabilidade para fortalecer gestão do Plano de Logística Sustentável

Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba. De caráter permanente, a unidade está subordinada diretamente à Presidência do TJPB, a quem compete assessorar o planejamento, a implementação, o acompanhamento das metas anuais e a avaliação dos indicadores de desempenho do PLS. Compete à Unidade de Sustentabilidade elaborar o PLS, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis por sua execução;...
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