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Data de publicação: 10/02/2026 - 09h53 Tags: Assessor de Gabinete, Primeiro Grau, Seleção

TJPB publica lista dos candidatos aptos a seleção de assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau

fachada TJPB
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (10) a relação dos candidatos aptos e inaptos para a seleção de assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau (GAT), observando os requisitos estabelecidos no Edital nº 01/2026, publicado no DJe do dia 21 de janeiro deste ano. Foram considerados aptos à realização das provas os candidatos que se inscreveram no prazo estabelecido no item 3.2 do Edital e que apresentaram os documentos elencados no item 3.3 do referido documento. A seleção contará, agora, com a elaboração de duas minutas de sentenças, conforme cronograma...
Data de publicação: 09/02/2026 - 18h13 Comarca: Campina Grande Tags: Comissão de Cultura

Comissão de Cultura e Memória participa de reunião na Comarca de Campina Grande

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A reunião aconteceu no Fórum Affonso Campos Com o objetivo de levantar dados históricos referentes ao acervo documental das unidades judiciárias, integrantes da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciaram um roteiro de visitas às comarcas mais antigas do estado. Nesta segunda (09), eles estiveram em reunião com a direção do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, onde foram recebidos pelo diretor da unidade, juiz Ely Jorge Trindade. A Comissão de Cultura e Memória do TJPB é presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. Para o juiz Ely Jorge,...
Data de publicação: 09/02/2026 - 15h30 Comarca: Campina Grande Tags: curso, Formação, Brigada de Incêndio

Judiciário promove formação em Brigadas de Incêndio em Campina Grande

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Formação da Brigada de Incêndio Magistrados, servidores e equipes de apoio operacional do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande participaram, nos dias 6 e 7/02, de uma formação voltada à implementação de Brigadas de Incêndio. A iniciativa integra as ações de prevenção e segurança institucional desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A finalidade foi de preparar os participantes para atuar de forma preventiva e eficiente em situações de emergência, reforçando a cultura de segurança nos ambientes do Poder Judiciário estadual. Segundo explicou o diretor do Fórum de...
Data de publicação: 09/02/2026 - 15h16 Tags: TJPB, Vice-Presidência

Vice-Presidência do TJPB destaca avanços institucionais no primeiro ano da atual gestão

Edifício sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Ao longo do ano de 2025, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a condução do desembargador João Batista Barbosa, teve uma atuação voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização dos fluxos de trabalho e à implementação de políticas judiciárias alinhadas às diretrizes nacionais. Com atribuições jurisdicionais e administrativas, o órgão exerceu, em conjunto com a Presidência, papel estratégico no fortalecimento e na modernização da Justiça paraibana. Na área judicial, um dos principais avanços foi a...

Arquidiocese e TJPB unem forças para promover cultura do respeito e dignidade da mulher

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O lançamento da campanha ocorreu na Cúria Metropolitana Conscientizar, prevenir e acolher, fortalecendo uma cultura de respeito e dignidade da mulher. É com esse propósito que a Arquidiocese da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinaram, nesta segunda-feira (09), um Termo de Cooperação assumindo o compromisso institucional e humano no enfrentamento à violência doméstica. A união de forças, formalizada no Salão Nobre da Cúria Metropolitana, em João Pessoa, foi o pontapé para a campanha ‘Mesmo que ninguém veja’, com duração de um ano. O Ato foi assinado pelo arcebispo Dom...
Data de publicação: 09/02/2026 - 13h58 Tags: Expediente, Poder Judiciário

Poder Judiciário terá expediente alterado, apenas na Capital, nesta quarta-feira (11)

O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital, o expediente transcorrerá no horário das 7h às 13h. A decisão está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba. O Ato dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do...
Data de publicação: 09/02/2026 - 13h48 Tags: Ouvidoria do TJPB, Balanço, 2025

Ouvidoria do TJPB registra mais de 11 mil manifestações e alcança 98% de resolutividade

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Desembargadora Fátima Maranhão, Ouvidora de Justiça A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou 11.071 manifestações ao longo de 2025, primeiro ano de gestão da atual Mesa Diretora, alcançando índice de resolutividade de 98%. Os dados constam no Relatório Anual da Ouvidoria, que apresenta o balanço das atividades desenvolvidas no período. Do total de manifestações recebidas em 2025, 10.899 tiveram resposta conclusiva, enquanto 172 seguem em tramitação. Entre as demandas mais recorrentes estão reclamações e pedidos de informação, que representam a maior parte dos registros...
Data de publicação: 09/02/2026 - 10h29 Tags: Programa de Residência Multidisciplinar

Programa de Residência Multidisciplinar é regulamentado pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu e regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa de Residência Multidisciplinar, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 658/2025 e por meio da Resolução nº 21/2026. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (9). O Programa de Residência Multidisciplinar é uma modalidade de ensino inserida no contexto da formação continuada, destinada a bacharéis em Psicologia...
Data de publicação: 09/02/2026 - 10h20 Tags: ex-presidentes, aposição de fotografias

Tribunal de Justiça homenageia ex-presidentes com aposição de fotografias na Galeria da Corte

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará na quarta-feira (11), às 11h, uma solenidade em homenagem aos três últimos presidentes do Poder Judiciário estadual, com a aposição de suas fotografias no Hall da Galeria de Ex-Presidentes da Corte. Serão homenageados os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. O desembargador Márcio Murilo presidiu o TJPB no biênio 2019/2020, seguido pelo desembargador Saulo Benevides, à frente da Corte no biênio 2021/2022, e pelo desembargador João Benedito, que exerceu a Presidência no biênio...
Data de publicação: 09/02/2026 - 09h55 Tags: Vara da Justiça Militar, Inspeção, 2º BPM de CG

Vara da Justiça Militar realiza inspeção nas instalações carcerárias do 2º BPM de CG

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Inspeção foi conduzida pelo juiz Eslu Eloy A Vara da Justiça Militar do Estado da Paraíba realizou uma inspeção judicial nas instalações carcerárias do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), sediado no município de Campina Grande. A atividade foi conduzida pelo juiz titular da unidade judiciária, Eslu Eloy Filho, e acompanhada pela equipe de servidores do cartório judicial. O objetivo foi verificar, de forma direta e presencial, as condições estruturais de salubridade e de acomodação dos militares custodiados na unidade. Na ocasião, a comitiva judicial foi recebida pelo comandante do 2º BPM...
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