A reunião aconteceu no Fórum Affonso Campos Com o objetivo de levantar dados históricos referentes ao acervo documental das unidades judiciárias, integrantes da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciaram um roteiro de visitas às comarcas mais antigas do estado. Nesta segunda (09), eles estiveram em reunião com a direção do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, onde foram recebidos pelo diretor da unidade, juiz Ely Jorge Trindade. A Comissão de Cultura e Memória do TJPB é presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. Para o juiz Ely Jorge,...

Edifício sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Ao longo do ano de 2025, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a condução do desembargador João Batista Barbosa, teve uma atuação voltada ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização dos fluxos de trabalho e à implementação de políticas judiciárias alinhadas às diretrizes nacionais. Com atribuições jurisdicionais e administrativas, o órgão exerceu, em conjunto com a Presidência, papel estratégico no fortalecimento e na modernização da Justiça paraibana. Na área judicial, um dos principais avanços foi a...

O expediente no Poder Judiciário paraibano será alterado nesta quarta-feira (11), apenas em João Pessoa, em razão dos festejos da prévia carnavalesca denominada ‘Folia de Rua’. No Tribunal de Justiça da Paraíba, nos Fóruns e demais unidades sediadas na Capital, o expediente transcorrerá no horário das 7h às 13h. A decisão está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba. O Ato dispõe sobre a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu e regulamentou, no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Programa de Residência Multidisciplinar, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 658/2025 e por meio da Resolução nº 21/2026. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (9). O Programa de Residência Multidisciplinar é uma modalidade de ensino inserida no contexto da formação continuada, destinada a bacharéis em Psicologia...