A formação aconeceu na Esma Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram de planejamento interno, entre os dias 11 e 12/02, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O planejamento, que envolveu as equipes administrativa e interdisciplinar do GMF e a assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud), teve a finalidade de fortalecer a gestão interna, por meio do alinhamento institucional, e normatizar os fluxos de trabalho, garantindo maior eficiência e acompanhamento das ações no...

Treinamento realizado no Fórum Mais segurança para o Fórum Cível da Capital paraibana. Após a experiência bem-sucedida no Fórum Criminal, a unidade também instalará o sistema de controle de acesso por meio de cores relacionadas a cada pavimento, reforçando ainda mais a proteção local. Nessa quinta-feira (12), treinamentos e diretrizes sobre o novo procedimento foram passados para os agentes de segurança, militares e operadores do sistema naquele fórum. A ferramenta é disponibilizada pelo sistema Visit, software que integra o Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A...

A sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba será um dos pontos de coleta da Biblioteca Itinerante - “Mulheres que escrevem a Justiça”, um projeto do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fará parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 9 de março. O Comitê está convidando Magistradas, Promotoras, Defensoras, Delegadas, Advogadas e Servidoras que sejam autoras de livros a fazerem parte de uma exposição especial de obras femininas, no Pleno do TJPB. As escritoras interessadas em participar podem se inscrever até...

Juiz Geraldo Porto, da 7ª Vara Criminal O juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, julgou parcialmente procedente a ação penal nº 0809726-47.2021.8.15.2002 que investigou a comercialização e entrega de aproximadamente 27 toneladas de arroz roubado no estado de Pernambuco. Parte da carga foi localizada no almoxarifado da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e outra em um galpão no município de Sapé. Conforme a sentença, ficou comprovado que dois réus adquiriram e revenderam a mercadoria no exercício de atividade comercial, sem documentação fiscal e em...