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Data de publicação: 26/02/2026 - 12h36 Tags: Congresso Internacional, Justiça Restaurativa

Novo modelo da Justiça Restaurativa pauta debate no segundo dia do I Congresso Internacional 

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Raul Calvo, da Universidade de Girona, foi o primeiro palestrante Especialistas nacionais e internacionais estão reunidos em João Pessoa, até sexta-feira (27), em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento das práticas institucionais no sistema de Justiça brasileiro. No segundo dia do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado nesta quinta-feira (26), três momentos importantes serviram para discutir um novo modelo da Justiça a partir desse olhar da Justiça Restaurativa. O evento está acontecendo no...
Data de publicação: 26/02/2026 - 12h14 Tags: STJ, 2º Congresso da Segunda Instância

STJ realizará em maio 2º Congresso da Segunda Instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento tem como objetivo ampliar a integração e a cooperação entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, fortalecendo a atuação harmônica entre as instâncias do Poder Judiciário. A iniciativa também busca discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de segundo grau, além de fomentar a adoção de experiências exitosas de gestão. O Congresso contará com uma Banca Científica, composta por magistrados...
Data de publicação: 26/02/2026 - 09h21 Tags: Voluntários

Órgão Especial estabelece nova regulamentação para atuação de voluntários no Judiciário estadual

Por meio da Resolução nº 24/2026, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estabelece nova regulamentação para a prestação de serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário estadual. A norma observa as disposições da Lei Federal nº 9.608/1998 e as diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 292/2019. O ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (26). De acordo com a resolução, o serviço voluntário será desenvolvido em atividades vinculadas às áreas de interesse do TJPB, compatíveis com a formação e a...
Data de publicação: 26/02/2026 - 09h13 Tags: Linguagem Simples

Prazo para inscrição na Oficina de Linguagem Simples termina nesta quinta-feira

Termina, nesta quinta-feira (26), o prazo para as inscrições do curso “Oficina de Linguagem Simples para Documentos Judiciais”. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio de formulário eletrônico. Ao todo, são ofertadas 110 vagas na modalidade presencial e 200 na modalidade on-line, distribuídas igualmente entre os tribunais participantes. A capacitação é destinada a servidores(as), assessores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. As aulas ocorrerão no dia 2 de março, das 8h às 10h, nas modalidades presencial e...
Data de publicação: 26/02/2026 - 09h06 Tags: PJe Visão +, Pessoas idosas

Webinários discutem PJe para pessoas idosas e apresentam material sobre Depoimento Especial

Com o tema ‘PJe Visão +: processo prioritário de pessoas idosas’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) vai realizar mais um webinário. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (27), das 10h às 12h, e será transmitido pela plataforma Zoom e também pelo canal da instituição no YouTube. A iniciativa é uma ação do Comitê de Atenção à pessoa idosa do Tribunal de Justiça. A temática tem como palestrantes a coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, e a gerente de Dados do TJPB, Renata Grigório. Para participar, magistrados(as),...
Data de publicação: 26/02/2026 - 07h45 Tags: XIX Encontro do consepre

Fortaleza sedia XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça

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XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais Está sendo realizado em Fortaleza-CE o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem como objetivo fortalecer a integração entre as Cortes da região e promover o diálogo institucional sobre os principais desafios da Justiça estadual, com foco na modernização, na eficiência da gestão e na melhoria contínua da prestação jurisdicional à sociedade. Ao longo da programação, estão sendo discutidos temas estratégicos como governança judiciária, inovação tecnológica, transformação digital,...
Data de publicação: 25/02/2026 - 21h32 Tags: Congresso Internacional, Justiça Restaurativa

Ministro do STJ destaca papel transformador da Justiça Restaurativa em congresso internacional

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A abertura do evento ocorreu no auditório do Sesc/Fecomércio Restaurar relações humanas foi apontado como uma das urgências contemporâneas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, na abertura do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizada na noite desta quarta-feira (25), em João Pessoa. Com a palestra “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”, o magistrado deu início à programação do evento, que segue até sexta-feira (27), no auditório do Sesc/Fecomércio, reunindo especialistas nacionais e internacionais. O congresso...
Data de publicação: 25/02/2026 - 18h34 Tags: Visita, juiza do CNJ, GMF, Castelo de Bonecas

Juíza do CNJ conhece ação inclusiva no Júlia Maranhão e participa de reunião do GMF

Visita da juíza do CNJ
Solange Borba e Andrea Arcoverde no Castelo de Bonecas A agenda da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange Borba Reimberg, na Paraíba, contemplou dois importantes eventos nesta quarta-feira (25) em João Pessoa. No turno da manhã, a magistrada visitou a Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, onde compartilhou da esperança das mulheres privadas de liberdade em ver o avanço na implementação do Emprega Lab PB - projeto piloto que vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade,...
Data de publicação: 25/02/2026 - 18h19 Tags: Concessão, Medalha

TJPB homenageia mulheres com Medalha Helena Alves de Sousa

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A concessão aconteceu durante sessão administrativa do Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (25), a concessão da Medalha Helena Alves de Sousa a magistradas, integrantes do sistema de Justiça e servidoras que se destacaram por suas contribuições à Justiça, à ciência jurídica, à cidadania e à promoção da igualdade. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº 23/2026 e tem como objetivo reconhecer juristas mulheres e outras...
Data de publicação: 25/02/2026 - 16h29 Tags: Órgão Especial, promoções e remoções de magistrados

Órgão Especial do TJPB delibera sobre promoções e remoções de magistrados

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (25), uma série de pedidos de promoção e remoção de magistrados(as). No âmbito do Edital de Vacância nº 08/2026, foi aprovada a promoção, pelo critério de antiguidade, da juíza Andrea Costa Dantas Botto Targino para o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Já pelo Edital de Vacância nº 09/2026, o juiz Renan do Valle Melo Marques teve deferido o pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Também por...
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